Política de Privacidade

1. Introdução

A Historymakers Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.032.212/0001-74, com sede na Av. Anita Garibaldi, 850, operadora da plataforma PERSONAS ("Plataforma", "nós", "nosso"), está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários ("você", "seu").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: Criar e gerenciar sua conta, processar suas solicitações e fornecer os serviços da Plataforma
• Processamento de pagamentos: Gerenciar assinaturas, processar pagamentos e emitir faturas
• Geração de personas: Utilizar inteligência artificial para analisar dados fornecidos e criar personas personalizadas
• Comunicação: Enviar notificações importantes, atualizações de serviço e responder a suas solicitações
• Melhoria da Plataforma: Analisar o uso da Plataforma para melhorar funcionalidades e experiência do usuário
• Segurança: Detectar, prevenir e combater fraudes, abusos e atividades ilegais
• Cumprimento legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Marketing (com consentimento): Enviar comunicações promocionais sobre novos recursos e ofertas

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhorias da Plataforma, segurança e prevenção de fraudes
• Consentimento (Art. 7º, I): Para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atender requisitos legais e regulatórios

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Compartilhamos dados com fornecedores que nos auxiliam na operação da Plataforma (ex: Stripe para pagamentos, OpenAI para IA, serviços de hospedagem)
• Cumprimento legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de nossos usuários
• Transferência de negócio: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos

Importante: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços estão localizados fora do Brasil. Quando realizamos transferências internacionais de dados, garantimos que sejam adotadas medidas de segurança adequadas e que os destinatários ofereçam grau de proteção equivalente ao previsto na LGPD, através de cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo se um período de retenção maior for exigido ou permitido por lei.

• Dados de cadastro: Enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar serviços
• Dados de pagamento: Pelo período exigido pela legislação tributária e contábil (geralmente 5 anos)
• Dados de uso: Por até 2 anos após o encerramento da conta, para fins de auditoria e segurança

Após o término do período de retenção, seus dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso
• Controles de acesso baseados em função e autenticação
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de ameaças
• Backups regulares e planos de recuperação de desastres
• Treinamento de equipe em práticas de segurança e privacidade
• Auditorias periódicas de segurança

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor
• Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre compartilhamento: Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados
• Informação sobre consentimento: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• Revogação do consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Revisão de decisões automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: [email protected]

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na Plataforma. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da Plataforma (ex: autenticação, segurança)
• Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como você usa a Plataforma para melhorias
• Cookies de funcionalidade: Lembram suas preferências e configurações
• Cookies de análise: Nos ajudam a entender padrões de uso e otimizar a experiência

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar a funcionalidade da Plataforma.

11. Dados de Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas para excluir essas informações o mais rápido possível.

12. Links para Sites de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais. Notificaremos você sobre alterações significativas através da Plataforma ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

14. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) é responsável por garantir a conformidade com a LGPD e atuar como canal de comunicação entre a Historymakers, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso DPO:

15. Autoridade de Controle

Se você não estiver satisfeito com a forma como tratamos seus dados pessoais ou com nossa resposta às suas solicitações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

16. Contato

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato: